Termos e Condições de Uso

Este serviço é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizá-lo, você declara ter 18 anos completos ou mais. Contas de menores de idade são removidas.

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar a plataforma O Clube("plataforma", "serviço"), você concorda com estes Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Alterações dos Termos

O Clube pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações representa concordância com a nova versão.

3. Acesso e Conta

• O serviço destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.
• O acesso é restrito e pode depender de convite.
• Cada pessoa pode manter uma única conta, com informações verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• A plataforma pode adotar procedimentos de verificação de identidade e de moderação de conteúdo como condição de uso.

4. Conduta do Usuário

É vedado utilizar a plataforma para:

• qualquer atividade ligada à prostituição ou à venda de serviços sexuais;
• qualquer conteúdo ou conduta envolvendo menores de idade;
• assédio, ameaça, discriminação, difamação ou exposição indevida de terceiros;
• se passar por outra pessoa, usar identidade ou imagens de terceiros, ou prestar informações falsas;
• envio de spam, mensagens em massa, golpes, ou práticas fraudulentas;
• publicação de material ilegal, discurso de ódio, violência ou conteúdo sexual explícito não permitido;
• uso de automações, coleta de dados de outros usuários ou tentativa de burlar limites e mecanismos de segurança.

O descumprimento pode resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento da conta, sem aviso prévio.

5. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica (fotos, textos e mensagens) e declara possuir os direitos necessários sobre ele. Você concede a O Clube uma licença limitada e revogável para armazenar, processar e exibir esse conteúdo com a finalidade exclusiva de operar o serviço. A plataforma pode remover, ocultar ou restringir qualquer conteúdo que viole estes Termos.

6. Recursos Pagos

Alguns recursos são oferecidos mediante pagamento, de forma avulsa ou por assinatura de renovação automática. Os pagamentos são processados por prestador terceirizado; O Clube não recebe nem armazena dados de cartão. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do período já pago. Salvo disposição legal, os valores referentes a períodos já iniciados não são reembolsáveis. Preços podem ser alterados, com comunicação prévia.

7. Interações entre Usuários

O Clube apenas disponibiliza o ambiente de contato. Você é o único responsável pelas suas interações com outros usuários. A plataforma não garante a veracidade das informações fornecidas por terceiros e não se responsabiliza por condutas, disputas ou danos decorrentes dessas interações, inclusive encontros presenciais, que ocorrem por sua conta e risco.

8. Isenções e Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou de resultados específicos. Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade de O Clube por eventuais danos fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao fato.

9. Encerramento

O Clube pode suspender ou encerrar o acesso à plataforma em caso de violação destes Termos, risco à segurança de outros usuários ou exigência legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações.

10. Propriedade Intelectual

A marca, o nome, o layout, o código e os demais elementos da plataforma pertencem a O Clube e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia por escrito.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela página de contato.